Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Le...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INMETRO (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

Alianças estratégicas das instituições de ciência e tecnologia (ICT) com instituições privadas sem fins lucrativos estão excluídas dos incentivos previstos na Lei de Inovação.