Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

No que concerne à assistência integral à mulher vítima de violência, julgue os itens...

Responda: No que concerne à assistência integral à mulher vítima de violência, julgue os itens subsequentes. No caso de crianças e adolescentes menores de dezoito anos, a suspeita ou confirmação de...


1Q813037 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPE

No que concerne à assistência integral à mulher vítima de violência, julgue os itens subsequentes.

No caso de crianças e adolescentes menores de dezoito anos, a suspeita ou confirmação de abuso sexual deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao conselho tutelar ou à vara da infância e da juventude.

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