Com relação à concessão de florestas públicas, assinale a opção correta. A) As licitações para concessão florestal serão realizadas na modalidade tomada de preço especial e outorgadas a título desoneroso. B) As licitações para concessão florestal deverão observar os termos da Lei n.º 11.284/2006 e, supletivamente, da legislação própria, respeitados os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório. C) Cabe ao concessionário a publicação, previamente ao edital de licitação, de ato justificando a conveniência da concessão florestal, caracterizando seu objeto e a unidade de manejo. D) As licitações para concessão florestal serão realizadas na modalidade carta-convite e outorgadas a título oneroso.

B) As licitações para concessão florestal deverão observar os termos da Lei n.º 11.284/2006 e, supletivamente, da legislação própria, respeitados os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.

Questões Legislação Federal Lei 11284 2006

Com relação à concessão de florestas públicas, assinale a opção correta.

Responda: Com relação à concessão de florestas públicas, assinale a opção correta.

1Q813067 | Legislação Federal, Lei 11284 2006, Especialista em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

Com relação à concessão de florestas públicas, assinale a opção correta.

✂️ a) As licitações para concessão florestal serão realizadas na modalidade tomada de preço especial e outorgadas a título desoneroso.
✂️ b) As licitações para concessão florestal deverão observar os termos da Lei n.º 11.284/2006 e, supletivamente, da legislação própria, respeitados os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.
✂️ c) Cabe ao concessionário a publicação, previamente ao edital de licitação, de ato justificando a conveniência da concessão florestal, caracterizando seu objeto e a unidade de manejo.
✂️ d) As licitações para concessão florestal serão realizadas na modalidade carta-convite e outorgadas a título oneroso.