No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.

Dependendo das características do empreendimento e considerados os planos de controle ambiental, o prazo de validade da licença de instalação será de, no mínimo, quatro anos e, no máximo, de 10 anos. O prazo de validade da licença pode ser prorrogado, desde que não exceda o limite máximo.