Questão: Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 813119•
Legislação Federal•
Lei 9986 2000•
CESPE CEBRASPE•
ANS•
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

As operadoras podem definir livremente o tipo de cobertura comercializada segundo suas estratégias de mercado.

Questões Relacionadas

ID: 819399•
Legislação Federal•
Lei 9986 2000•
FCC•
ARCE•
Analista de Regulação

Dentre as características que denotam as atividades das agências reguladoras, enquanto autarquias de regime especial, inclui-se a

ID: 818297•
Legislação Federal•
Lei 9986 2000•
CESPE CEBRASPE•
Agência Nacional de Saúde Suplementar•
Analista Administrativo

No que se refere à Lei n.º 9.986/2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e à Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.

A avaliação de desempenho institucional visa aferir o desempenho do servidor no exercício das atribuições do cargo ou função, com foco na sua contribuição individual, para o alcance das metas institucionais. Em decorrência do resultado da avaliação institucional, incidirá sobre o maior vencimento básico do cargo ou função um percentual de 15%.

ID: 817707•
Legislação Federal•
Lei 9986 2000•
CESPE CEBRASPE•
ANS•
Analista Administrativo

O presidente ou diretor-geral ou diretor-presidente de agência reguladora será nomeado pelo presidente da República entre os integrantes do conselho diretor ou da diretoria, respectivamente.

ID: 813119•Legislação Federal•Lei 9986 2000•CESPE CEBRASPE•ANS•Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

ID: 813119•
Legislação Federal•
Lei 9986 2000•
CESPE CEBRASPE•
ANS•
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar