Julgue os itens seguintes, acerca da CNH.
O CTB não exige que ciclistas portem carteira de habilitação, contudo, cabe aos municípios fiscalizá-los e emitir autorização para que conduzam veículos de propulsão humana.
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Departamento Estadual de Trânsito ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui