Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habi...

Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios v...


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Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios veículos. Cada um deles levou seu irmão caçula, ambos menores de idade e analfabetos. Antes da disputa, que seria realizada em uma via de pouco trânsito, Carlos não se sentiu bem e passou a condução do veículo ao seu irmão. O racha aconteceu com a presença de muitos espectadores, sem que os condutores utilizassem cinto de segurança. No final da disputa, o veículo conduzido por Miguel desgovernou-se, atropelando dois espectadores, ao mesmo tempo que uma viatura policial chegava ao local, chamada por um vizinho incomodado com o evento. Assustados, os condutores dos dois veículos fugiram por uma via urbana de trânsito rápido não-sinalizada sem prestar socorro às vítimas, certos de que elas receberiam atendimento por parte das pessoas que lá estavam, sendo perseguidos pela polícia. Na fuga, o veículo de Miguel ficou sem combustível e parou; o outro veículo conseguiu escapar, pois trafegava a 150 km/h.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes, à luz do CTB.

Por estar no veículo junto com Miguel, o irmão dele cometeu a infração relacionada à participação em racha.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    07/09/2026 • 05:02
    Vamos conversar um pouco sobre o tema de racha e infrações no trânsito antes de responder direto à questão. Racha é aquela disputa entre carros para ver quem dirige melhor ou mais rápido, e é uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, a legislação prevê as responsabilidades de quem participa direta ou indiretamente de um racha. Agora, no caso apresentado, o irmão de Miguel estava apenas como passageiro, um menor de idade e analfabeto, e não conduziu o veículo nem participou da combinação ou da organização do racha. No direito de trânsito, para que alguém responda pela infração de participar de racha, é necessário que essa pessoa esteja envolvida ativamente na disputa, seja conduzindo o veículo ou incentivando a prática, o que não ocorre simplesmente por estar de passageiro no veículo. Logo, só por estar junto com Miguel no carro, o irmão não cometeu a infração de racha, pois não havia qualquer conduta do próprio irmão ligada à violação dessa norma.
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