De acordo com a Lei n° 6.583/78 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências -, o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais deve preencher determinados requisitos com exceção de: A) Cidadania brasileira. B) Idade mínima de 30 (trinta) anos. C) Habilitação profissional na forma da legislação em vigor. D) Pleno gozo dos direitos profissionais. E) Pleno gozo dos direitos civis e políticos.

B) Idade mínima de 30 (trinta) anos.

De acordo com a Lei n° 6.583/78 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionist...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.