Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes ace...

Responda: Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas. Caso a audiência pública seja solicitada, por exemplo, por 50 cidadãos, su...


1Q813176 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Técnico de Meio Ambiente, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas.

Caso a audiência pública seja solicitada, por exemplo, por 50 cidadãos, sua realização deve ser comunicada por correspondência registrada enviada aos solicitantes e divulgada por órgãos da imprensa local, isto é, da área de influência do empreendimento a ser licenciado.

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