Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes ace...
Responda: Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas. Caso a audiência pública seja solicitada, por exemplo, por 50 cidadãos, su...