Questão: De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com de...

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ID: 813185•
Legislação Federal•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Analista de Trânsito

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.

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Legislação Federal•
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CESPE CEBRASPE•
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No que se refere à inclusão e à acessibilidade das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. Na LDB, não há previsão legal que garanta educação especial para o trabalho nos casos de pessoas com deficiência que demonstrem inaptidão para o exercício do trabalho competitivo.

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