Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério do Esporte (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.

As diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação devem ser seguidas na organização dos cursos de educação profissional e tecnológica de graduação.