O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de renomados autores, constituindo um acervo extremamente valioso, e que deve ser preservado. As autoridades nacionais, em busca de colaborar com o Cônsul, determinam o tombamento dos referidos bens. À luz da legislação especial sobre tombamento, o mesmo: A) excepciona algumas situações, dentre as quais os bens de representações diplomáticas e consulares B) protege os bens nacionais ou estrangeiros pertencentes a qualquer pessoa inclusive representações diplomáticas C) atinge bens de representações consulares diante da sua natureza de atividade comercial D) permite sobre bens particulares que adornem veículos de empresas estrangeiras que façam carreira no país E) autoriza a proteção pelo registro no livro de tombos de todos os bens pertencentes a particulares trazidos para exposições comemorativas

A) excepciona algumas situações, dentre as quais os bens de representações diplomáticas e consulares

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de renomados autores, constituindo ...

Responda: O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de renomados autores, constituindo um acervo extremamente valioso, e que deve ser preservado. As autoridades nacionais, em busca de colaborar com...

1Q813255 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Advogado, UEZO RJ, CEPERJ

O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de renomados autores, constituindo um acervo extremamente valioso, e que deve ser preservado. As autoridades nacionais, em busca de colaborar com o Cônsul, determinam o tombamento dos referidos bens. À luz da legislação especial sobre tombamento, o mesmo:

✂️ a) excepciona algumas situações, dentre as quais os bens de representações diplomáticas e consulares
✂️ b) protege os bens nacionais ou estrangeiros pertencentes a qualquer pessoa inclusive representações diplomáticas
✂️ c) atinge bens de representações consulares diante da sua natureza de atividade comercial
✂️ d) permite sobre bens particulares que adornem veículos de empresas estrangeiras que façam carreira no país
✂️ e) autoriza a proteção pelo registro no livro de tombos de todos os bens pertencentes a particulares trazidos para exposições comemorativas