1Q813262 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Valença RJ, FUNCABO Estado cumpre seu dever com a educação escolar pública, segundo a Lei n° 9.394/96 (LDB), quando garante: ✂️ a) universalização do Ensino Médio gratuito. ✂️ b) Ensino Fundamental obrigatório e gratuito para todosemidade apropriada. ✂️ c) atendimento educacional especializado aos educandos que não possuem necessidades especiais. ✂️ d) atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade. ✂️ e) padrões máximos de qualidade de ensino nos insumos do processo de ensino-prendizagem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro