Questões Legislação Federal Lei 10683 2003

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

Responda: Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. A Lei n.º 10.683, de 2003, que trata da estrutura da Presidência da República, estabelece, entre outras prov...

1Q813298 | Legislação Federal, Lei 10683 2003, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

A Lei n.º 10.683, de 2003, que trata da estrutura da Presidência da República, estabelece, entre outras providências, as competências relacionadas com a gestão e o fomento da atividade pesqueira brasileira.

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Legislação Federal →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.