Questões Legislação Federal

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.o 257/2000, co...

Responda: Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.o 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica. Os órg...


1Q813306 | Legislação Federal, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.o 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta, de caráter científico ou tecnológico, inclusive as universidades públicas, poderiam explorar patentes e licenças.

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