Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. O autor não tem o direito de modificar a versão definitiva de sua obra depois de ela ser utilizada.
Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos aut...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Militar DF (2009). Confira a resolução completa abaixo: