De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os C...

a) estratégias e metodologias descritas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, que determinam como devem ser trabalhados os conteúdos por cada um destes segmentos de ensino.

b) experiências e projetos desenvolvidos pelas redes municipais e estaduais de educação, para que possam ser socializadas experiências e futuramente incorporadas boas práticas em todas as unidades escolares do município e estado.

c) uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar e uma parte diversificada que considere as características regionais, culturais e econômicas da clientela atendida.

d) uma base nacional comum que especifique os conteúdos mínimos a serem trabalhados em cada componente curricular em todas as escolas.

e) conteúdos pertinentes a cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, não havendo um modelo único a ser seguido, visto que a realidade educacional brasileira é diferente em cada um dos estados e redes.