Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 198...

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1Q813374 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

Os recursos públicos são destinados exclusivamente às escolas públicas, ainda que as instituições privadas comprovem finalidade não lucrativa.

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