Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso UNIPAMPA RS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

Os recursos públicos são destinados exclusivamente às escolas públicas, ainda que as instituições privadas comprovem finalidade não lucrativa.