Questões Legislação Federal

Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agente...

Responda: Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao estabelecer que aquele que, de qualquer modo, concorrer para o cr...


1Q813391 | Legislação Federal, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.

O CPM, ao estabelecer que aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, adotou, em matéria de concurso de agentes, a teoria monista.

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