Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, julgue os itens q...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEJUS ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, julgue os itens que se seguem.

Permite-se, conforme a gravidade da falta disciplinar praticada pelo preso, o seu isolamento em cela escura, desde que o alojamento disponha de instalação sanitária, água, aeração e cama.