A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional afirma que "é direito d...

Gabarito: d)

A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional e a Declaração Universal dos Direitos Humanos realmente estabelecem que a educação é um direito fundamental de todo ser humano. Além disso, a educação é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo, contribuindo para a formação de cidadãos mais críticos e participativos na sociedade.

No entanto, a afirmativa incorreta é a letra d) que diz: "O crescimento econômico e o desenvolvimento social e cultural da sociedade e do país não dependem dos investimentos destinados à educação". Na verdade, os investimentos em educação são fundamentais para o crescimento econômico, social e cultural de um país. A educação está diretamente relacionada ao desenvolvimento de uma nação, influenciando positivamente diversos aspectos da sociedade, como a redução da desigualdade, o aumento da produtividade e a promoção da inovação. Portanto, investir em educação é crucial para o progresso de uma sociedade.