O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas atribuições ao Conselho Tutelar, dentre as quais é possível citar: A) autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão. B) autorizar a participação de criança ou adolescente em espetáculos públicos e seus ensaios. C) decretar a perda ou suspensão do pátrio poder. D) conceder a remissão como forma de exclusão do processo. E) requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

E) requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas atribuições ao Conselho Tutela...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas atribuições ao Conselho Tutelar, dentre as quais é possível citar:

✂️ a) autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.
✂️ b) autorizar a participação de criança ou adolescente em espetáculos públicos e seus ensaios.
✂️ c) decretar a perda ou suspensão do pátrio poder.
✂️ d) conceder a remissão como forma de exclusão do processo.
✂️ e) requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.