Sobre a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercíc...

Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas:

a) Está repetida e não apresenta uma afirmação, então não é correta.

b) A enfermagem não é exercida privativamente por todos esses profissionais juntos; o enfermeiro, o técnico e o auxiliar têm atribuições diferentes, mas o exercício privativo é do enfermeiro em certas atividades específicas.

c) A expressão "território regional" está incorreta; a lei fala em território nacional, ou seja, o exercício da enfermagem é regulamentado em todo o território nacional, não regional.

d) Correto. A lei prevê que o planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde devem incluir o planejamento e a programação de enfermagem, reconhecendo a importância da enfermagem na organização dos serviços.

e) Errado. A programação de enfermagem inclui a prescrição da assistência de enfermagem, que é uma das suas funções.

Portanto, a alternativa correta é a d).