Questões Legislação Federal Lei 10172 2001

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir....

Responda: Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir. Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos est...


Q813498 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir.

Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.

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