Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violên...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tribunal de justiça nbsp es (2011). confira a resolução completa abaixo:

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil.

No Brasil, o trabalho infanto-juvenil e a proteção ao adolescente trabalhador com, no mínimo, dezesseis anos de idade tem amparo legal na CF, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Consolidação das Leis do Trabalho.