Você é gestor da folha de pagamento do IBGE. Três funcionários protocolam petição com dúvidas diversas sobre seus pagamentos:
I. Douglas é Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. Está enquadrado na Classe A. Indaga sobre as consequências de eventual evolução para a Classe B.
II. Lineu ingressou como auxiliar de serviços gerais. Atualmente exerce funções afetas ao cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. Indaga acerca da possibilidade de equiparação salarial.
III. Samira, servidora efetiva, pretende pleitear afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País. Indaga acerca da manutenção ou não da remuneração no período de afastamento.
A resposta correta é:
✂️ a) o enquadramento na Classe B importa exclusivamente em benefícios de afastamento e licença-prêmio. Lineu faz jus à equiparação salarial, em cumprimento ao princípio da isonomia remuneratória. Samira será afastada com prejuízo de seus vencimentos; ✂️ b) o enquadramento na Classe B acarreta alteração no parâmetro remuneratório de Douglas. Lineu faz jus à equiparação salarial, em cumprimento ao princípio da isonomia remuneratória. Samira será afastada sem prejuízo de seus vencimentos; ✂️ c) o enquadramento na Classe B importa exclusivamente em benefícios de afastamento e licença-prêmio. Lineu, em desvio de função, não faz jus à equiparação salarial. Samira será afastada com prejuízo de seus vencimentos; ✂️ d) o enquadramento na Classe B acarreta alteração no parâmetro remuneratório de Douglas. Lineu, em desvio de função, não faz jus à equiparação salarial. Samira será afastada sem prejuízo de seus vencimentos; ✂️ e) o enquadramento na Classe B acarreta alteração no parâmetro remuneratório de Douglas. Lineu, em desvio de função, não faz jus à equiparação salarial. Samira será afastada com prejuízo de seus vencimentos.