Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou co...

✂️ a) caracteriza crime de ação penal privada.

✂️ b) caracteriza infração administrativa, sujeitando o infrator à pena de multa.

✂️ c) trata-se de mero ilícito civil, passível de ação indenizatória se comprovados os danos.

✂️ d) caracteriza crime de ação penal pública incondicionada.

✂️ e) configura violação de regra moral, irrelevante do ponto de vista jurídico.

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