Assinale a opção correta quanto à guarda prevista no ECA. A) Considerando que um cidadão tenha a guarda de uma menor, é correto afirmar que esta será dependente daquele para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. B) A guarda liminar não será concedida nos casos de adoção. C) Uma vez concedida em caráter definitivo pelo conselho tutelar, a guarda de adolescentes não poderá ser revogada. D) O detentor da guarda de criança tem o dever de assegurar a esta assistência material, cabendo aos pais a assistência educacional e moral.

A) Considerando que um cidadão tenha a guarda de uma menor, é correto afirmar que esta será dependente daquele para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Assinale a opção correta quanto à guarda prevista no ECA.

Responda: Assinale a opção correta quanto à guarda prevista no ECA.

1Q813549 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente Operacional, FUNDAC PB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta quanto à guarda prevista no ECA.

✂️ a) Considerando que um cidadão tenha a guarda de uma menor, é correto afirmar que esta será dependente daquele para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
✂️ b) A guarda liminar não será concedida nos casos de adoção.
✂️ c) Uma vez concedida em caráter definitivo pelo conselho tutelar, a guarda de adolescentes não poderá ser revogada.
✂️ d) O detentor da guarda de criança tem o dever de assegurar a esta assistência material, cabendo aos pais a assistência educacional e moral.