De acordo com o ECA, assinale a opção correta. A) Apenas a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a perda ou a suspensão do poder familiar. B) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. C) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida somente admissível na modalidade de guarda. D) De acordo com o direito à liberdade, a vacinação das crianças é facultativa em qualquer caso, independentemente de surtos ou epidemias. E) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve ser superior a mais de um ano.

B) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

Responda: De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

1Q813551 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPE

De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

✂️ a) Apenas a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a perda ou a suspensão do poder familiar.
✂️ b) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
✂️ c) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida somente admissível na modalidade de guarda.
✂️ d) De acordo com o direito à liberdade, a vacinação das crianças é facultativa em qualquer caso, independentemente de surtos ou epidemias.
✂️ e) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve ser superior a mais de um ano.