O professor, para atuar na educação básica, deverá, segundo a LDB:

a) já ter completado o primeiro grau e obtido média 7,00 (sete) nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa.

b) ter, no máximo o nível médio, na modalidade Normal.

c) independentemente de sua formação, possuir competência pedagógica confirmada por comissão especial designada para tal fim.

d) ter paciência para suportar os baixos salários e as precárias condições de ensino.

e) ter formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade ou institutos superiores, sendo admitida, para aqueles que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental, como formação mínima, a oferecida em nível médio.