A mãe de determinada criança residente no município de Campina Grande – PB comprou uma passagem aérea para sua filha passar as férias de julho com a avó na cidade de Natal – RN. Nessa situação, e considerando a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) —, a criança poderá viajar para a cidade de Natal A) desacompanhada dos pais, mediante expressa autorização judicial. B) desacompanhada da mãe por estar viajando para encontrar a avó, que ficará responsável por ela. C) apenas na companhia da mãe, por se tratar de cidade fora da comarca onde reside. D) com autorização expressa do pai, mediante documento com firma reconhecida.

A) desacompanhada dos pais, mediante expressa autorização judicial.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A mãe de determinada criança residente no município de Campina Grande – PB comprou u...

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1Q813577 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente Operacional, FUNDAC PB, CESPE CEBRASPE

A mãe de determinada criança residente no município de Campina Grande – PB comprou uma passagem aérea para sua filha passar as férias de julho com a avó na cidade de Natal – RN. Nessa situação, e considerando a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) —, a criança poderá viajar para a cidade de Natal

✂️ a) desacompanhada dos pais, mediante expressa autorização judicial.
✂️ b) desacompanhada da mãe por estar viajando para encontrar a avó, que ficará responsável por ela.
✂️ c) apenas na companhia da mãe, por se tratar de cidade fora da comarca onde reside.
✂️ d) com autorização expressa do pai, mediante documento com firma reconhecida.