No que tange às diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, n...

Questão de Legislação Federal da banca ESAF aplicada no concurso MPOG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q813578•
Legislação Federal•
Lei 11346 2006•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

No que tange às diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006), assinale a opção correta.

Universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.

Transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

Integração dos esforços entre governo e sociedade civil na formulação de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional.

Conjugação de medidas diretas e imediatas de garantia de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população.

Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional, em todas as esferas de governo.

Notificações

Nada por aqui

Q813578•Legislação Federal•Lei 11346 2006•ESAF•MPOG•Analista Técnico de Políticas Sociais

Q813578•
Legislação Federal•
Lei 11346 2006•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais