Questões Legislação Federal Lei 5991 1973
A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medica...
Responda: A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. De acordo com essa lei, julgue os itens ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei n.º 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a solicitação da licença para funcionamento necessita, sim, da prova de constituição da empresa e da prova de relação contratual entre a empresa e seu responsável técnico, quando for o caso. Essa documentação é fundamental para garantir que a empresa está de acordo com as normas e requisitos legais para atuar nesse ramo, assegurando a qualidade e segurança dos produtos comercializados.
De acordo com a Lei n.º 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a solicitação da licença para funcionamento necessita, sim, da prova de constituição da empresa e da prova de relação contratual entre a empresa e seu responsável técnico, quando for o caso. Essa documentação é fundamental para garantir que a empresa está de acordo com as normas e requisitos legais para atuar nesse ramo, assegurando a qualidade e segurança dos produtos comercializados.
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