A participação das escolas é obrigatória. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado, e consequentemente, gera participação nos programas baseados nas metas previstas pelo Compromisso de Todos pela Educação, do MEC.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é composto por duas avaliações complementares: ANEB – Avaliação Nacional da Educação Básica, que abrange, de maneira amostral, os estudantes das redes públicas e privadas do país; e ANRESC – Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, aplicada censitariamente a alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental público.

As avaliações que compõem o SAEB são realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar.

A Prova Brasil e o SAEB são instrumentos de avaliação do sistema educacional brasileiro criados para auxiliar no desenvolvimento e implementação de políticas públicas educacionais.

As médias de desempenho na Prova Brasil e no SAEB subsidiam o cálculo do Ideb e, a partir dele e das demais informações apuradas nas provas, são defi nidas ações voltadas para a correção de distorções e direcionam recursos para as áreas prioritárias.