Conforme o Art. 16 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o direito à liberdade compreende...

Gabarito: c)

O Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) trata dos direitos à liberdade, que incluem a liberdade de opinião, expressão, crença, culto religioso e participação na vida política, conforme a lei. No entanto, atos de racismo não são um direito, mas sim uma conduta proibida e punida pela legislação brasileira. Portanto, a alternativa que não corresponde a um direito à liberdade é a letra c).