Questão: O reiterado descumprimento dos deveres ou a falta grave suje...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 813636•
Legislação Federal•
Lei 6015 1973•
VUNESP•
TJ MS•
Outorga de Delegações

O reiterado descumprimento dos deveres ou a falta grave sujeita os notários e os oficiais de registro à pena de

Questões Relacionadas

ID: 823108•
Legislação Federal•
Lei 6015 1973•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Auditor

Com referência a contratos e registros públicos, julgue os itens subsecutivos. Os registros que podem ser realizados no cartório de registro de imóveis incluem a instituição de bem de família, as penhoras, os arrestos e o sequestro de bens imóveis, e a sentença declaratória de usucapião de bens imóveis.

ID: 823095•
Legislação Federal•
Lei 6015 1973•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Auditor

Com referência a contratos e registros públicos, julgue os itens subsecutivos. É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se compromete a cumprir obrigação em determinado prazo, de modo que, caso este faleça sem o cumprimento da referida obrigação, o credor estará autorizado a adjudicar bens pertencentes a esse contratante.

ID: 822800•
Legislação Federal•
Lei 6015 1973•
CONSULPLAN•
TERRACAP DF•
Advogado

Atualmente, o registro Torrens é regulamentado pela Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e restringe?se a

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 813636•Legislação Federal•Lei 6015 1973•VUNESP•TJ MS•Outorga de Delegações

ID: 813636•
Legislação Federal•
Lei 6015 1973•
VUNESP•
TJ MS•
Outorga de Delegações