Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q813638•
Legislação Federal•
Lei 10893 2004•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.