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Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004. Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via ...

Q813638 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Lei 10893 2004

1

Q818973 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização Júnior
O adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, à luz da lei no 10.893/2004, será calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário na navegação de longo curso, aplicando-se uma alíquota de
- a) 10%
- b) 15%
- c) 20%
- d) 30%
- e) 40%
2

Q809464 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q817088 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulacao
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.
- a) Certo
- b) Errado

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