O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938/81. Sobre a estrutura do SISNAMA, é correto afirmar que o(s) A) órgão superior responsável pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). B) órgão central responsável pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições, é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). C) órgão executor responsável pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições, é o Ministério do Meio Ambiente (MMA). D) órgãos locais são os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições.

D) órgãos locais são os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições.

Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938/81. Sobr...

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1Q813648 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Arquiteto, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938/81. Sobre a estrutura do SISNAMA, é correto afirmar que o(s)

✂️ a) órgão superior responsável pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
✂️ b) órgão central responsável pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições, é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
✂️ c) órgão executor responsável pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições, é o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
✂️ d) órgãos locais são os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições.