De acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB), o ensino será ministrado com base nos segu...

Questão de Legislação Federal da banca SERCTAM aplicada no concurso Prefeitura de Crato CE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: