Acerca do Registro Torrens, assinale a alternativa INCORRETA. A) Relaciona-se à inscrição de imóveis rurais. B) O órgão do Ministério Público poderá impugnar a inscrição no Registro Torrens por falta completa de prova do domínio ou inobservância de formalidade legal. C) Trata-se de inovação acrescida à Lei de Registros Públicos pelo novo Código Civil D) O imóvel matriculado no Registro Torrens torna o título impassível de reclamação e tem a garantia do próprio Estado que assume a responsabilidade para com terceiros, em caso de eventual erro. E) Da sentença que defere, ou não, a inscrição no Registro Torrens cabe recurso de apelação.

C) Trata-se de inovação acrescida à Lei de Registros Públicos pelo novo Código Civil

Acerca do Registro Torrens, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do Registro Torrens, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Relaciona-se à inscrição de imóveis rurais.
✂️ b) O órgão do Ministério Público poderá impugnar a inscrição no Registro Torrens por falta completa de prova do domínio ou inobservância de formalidade legal.
✂️ c) Trata-se de inovação acrescida à Lei de Registros Públicos pelo novo Código Civil
✂️ d) O imóvel matriculado no Registro Torrens torna o título impassível de reclamação e tem a garantia do próprio Estado que assume a responsabilidade para com terceiros, em caso de eventual erro.
✂️ e) Da sentença que defere, ou não, a inscrição no Registro Torrens cabe recurso de apelação.