Questão: Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do S...

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ID: 813723•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Técnico Judiciário

Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM.

Em caso de substituição no STM, o vice-presidente deve ser substituído pelo ministro civil mais antigo.

Questões Relacionadas

ID: 819712•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Técnico Judiciário

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.

ID: 819496•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Técnico Judiciário

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-auditores e dos juízes-auditores substitutos.

ID: 819189•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário

Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens a seguir.

Um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja realizando curso de aperfeiçoamento não pode integrar relação para sorteio de juiz militar.

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