De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio indígena: A) As terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas B) As terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerados, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades. C) A habitação utilizada pelos indígenas. D) Os móveis e utensílios domésticos, os objetos de uso pessoal. E) Os instrumentos de trabalho e os produtos da lavoura, caça, pesca e coleta ou do trabalho em geral dos silvícolas.

A) As terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas

De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio ind...

De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio indígena:

✂️ a) As terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas
✂️ b) As terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerados, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades.
✂️ c) A habitação utilizada pelos indígenas.
✂️ d) Os móveis e utensílios domésticos, os objetos de uso pessoal.
✂️ e) Os instrumentos de trabalho e os produtos da lavoura, caça, pesca e coleta ou do trabalho em geral dos silvícolas.