Questões Legislação Federal Legislação Portuária

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no set...

Responda: Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários. A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsáve...


1Q813739 | Legislação Federal, Legislação Portuária, Técnico em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.

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