Assinale a alternativa incorreta, no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente: A) A Lei que regulamento o ECA é a de nº 8.069, de 13 julho de 1990. B) A Lei do ECA dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. C) O Art. 1º do ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. D) O Estatuto aplica-se, excepcionalmente, nos casos expressos em lei, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. E) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 18 anos de idade incompletos.

E) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 18 anos de idade incompletos.

Assinale a alternativa incorreta, no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Ad...

Assinale a alternativa incorreta, no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente:

✂️ a) A Lei que regulamento o ECA é a de nº 8.069, de 13 julho de 1990.
✂️ b) A Lei do ECA dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
✂️ c) O Art. 1º do ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
✂️ d) O Estatuto aplica-se, excepcionalmente, nos casos expressos em lei, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
✂️ e) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 18 anos de idade incompletos.