Questões Legislação Federal Lei 9605 1998
Nos crimes de natureza ambiental, a reincidência e ter o agente cometido a infração ...
Responda: Nos crimes de natureza ambiental, a reincidência e ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados, são circunstâncias:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso de crimes de natureza ambiental, a reincidência e o fato de o agente cometer a infração em domingos ou feriados são circunstâncias que agravam a pena, conforme previsto no artigo 15 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essas circunstâncias não constituem ou qualificam o crime, mas servem para aumentar a pena aplicada ao infrator.
No caso de crimes de natureza ambiental, a reincidência e o fato de o agente cometer a infração em domingos ou feriados são circunstâncias que agravam a pena, conforme previsto no artigo 15 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essas circunstâncias não constituem ou qualificam o crime, mas servem para aumentar a pena aplicada ao infrator.
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