A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a Lei que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Lei 9.424/96) colocam em relevo os Conselhos de acompanhamento e controle social de recursos, que, nos Municípios, devem ser constituídos por: A) dez conselheiros, no máximo, eleitos em pleito público, sendo os candidatos representantes dos profissionais das escolas e da comunidade. B) dez conselheiros com formação preferencial em economia e em ciências contábeis, que atuarão em conjunto com os diretores das escolas públicas. C) quatro membros, no mínimo, representando a Secretaria Municipal de Educação, professores, diretores, servidores das escolas públicas e pais de alunos. D) representantes da sociedade civil, por líderes das igrejas locais, pelo prefeito do município e por seus assessores. E) profissionais das escolas públicas do ensino fundamental e por pais de alunos que vierem a se voluntariar na gestão da educação.

C) quatro membros, no mínimo, representando a Secretaria Municipal de Educação, professores, diretores, servidores das escolas públicas e pais de alunos.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a Lei que dispõe s...

Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a Lei que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Lei 9.424/96) colocam em relevo os Conselh...

1Q813761 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Cajamar SP, CESGRANRIO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a Lei que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Lei 9.424/96) colocam em relevo os Conselhos de acompanhamento e controle social de recursos, que, nos Municípios, devem ser constituídos por:

✂️ a) dez conselheiros, no máximo, eleitos em pleito público, sendo os candidatos representantes dos profissionais das escolas e da comunidade.
✂️ b) dez conselheiros com formação preferencial em economia e em ciências contábeis, que atuarão em conjunto com os diretores das escolas públicas.
✂️ c) quatro membros, no mínimo, representando a Secretaria Municipal de Educação, professores, diretores, servidores das escolas públicas e pais de alunos.
✂️ d) representantes da sociedade civil, por líderes das igrejas locais, pelo prefeito do município e por seus assessores.
✂️ e) profissionais das escolas públicas do ensino fundamental e por pais de alunos que vierem a se voluntariar na gestão da educação.