Questões Legislação Federal Lei 10861 2004
O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos est...
Responda: O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar: I avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) está previsto na Lei nº 10.861/2004, que estabelece os princípios e diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior, seus cursos e o desempenho dos estudantes.
O item I está correto, pois a avaliação institucional deve ser interna e externa, abrangendo uma análise global e integrada das diversas dimensões das instituições, conforme previsto no artigo 9º da referida lei.
O item II também está correto, pois o SINAES assegura o caráter público dos procedimentos, dados e resultados, garantindo transparência e acesso à sociedade, conforme artigo 10 da lei.
O item III é verdadeiro, pois o sistema respeita a identidade e diversidade das instituições e cursos, valorizando suas especificidades, conforme artigo 3º, inciso III.
Por fim, o item IV está correto, pois a participação da comunidade acadêmica (docentes, discentes, técnicos) e da sociedade civil é fundamental para a legitimidade do processo avaliativo, conforme artigo 9º, § 2º.
Assim, todos os itens I, II, III e IV estão corretos, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais comentada como a alternativa b).
Fazendo uma segunda análise, todos os pontos apresentados refletem os princípios e diretrizes do SINAES, não havendo contradição ou exclusão entre eles, reforçando a escolha da alternativa b).
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) está previsto na Lei nº 10.861/2004, que estabelece os princípios e diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior, seus cursos e o desempenho dos estudantes.
O item I está correto, pois a avaliação institucional deve ser interna e externa, abrangendo uma análise global e integrada das diversas dimensões das instituições, conforme previsto no artigo 9º da referida lei.
O item II também está correto, pois o SINAES assegura o caráter público dos procedimentos, dados e resultados, garantindo transparência e acesso à sociedade, conforme artigo 10 da lei.
O item III é verdadeiro, pois o sistema respeita a identidade e diversidade das instituições e cursos, valorizando suas especificidades, conforme artigo 3º, inciso III.
Por fim, o item IV está correto, pois a participação da comunidade acadêmica (docentes, discentes, técnicos) e da sociedade civil é fundamental para a legitimidade do processo avaliativo, conforme artigo 9º, § 2º.
Assim, todos os itens I, II, III e IV estão corretos, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais comentada como a alternativa b).
Fazendo uma segunda análise, todos os pontos apresentados refletem os princípios e diretrizes do SINAES, não havendo contradição ou exclusão entre eles, reforçando a escolha da alternativa b).
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