Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ DF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.