Com relação à Lei 8.080, de 19/09/1990, pode-se afirmar, EXCETO:

Gabarito: d)

A Lei 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Dentre os pontos abordados por essa lei, destacam-se a regionalização e hierarquização dos serviços de saúde, a inclusão da ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde como campo de atuação do SUS, entre outros aspectos.

No entanto, a alternativa d) está incorreta, pois a saúde é sim determinada e condicionada por diversos fatores, e os níveis de saúde da população podem sim representar indicadores capazes de expressar a organização social e econômica de um país. A saúde é influenciada por questões sociais, econômicas, ambientais, culturais, entre outras, e sua análise pode fornecer informações importantes sobre a qualidade de vida e o desenvolvimento de uma sociedade.