Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

Responda: De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens. É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes munici...


1Q813832 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.

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